1. Aceite

Ao utilizar esta plataforma, você concorda com os termos e condições aqui descritos, sendo de total responsabilidade dos usuários contratantes e contrados cumprirem, as normas e regras estabelecidas. O descumprimento poderá acarretar responsabilização legal e judicial, conforme a legislação que é vigente.

2. Sobre a Plataforma

A presente plataforma tem por finalidade viabilizar a conexão entre alunos e profissionais prestadores de serviços nas áreas de educação e saúde. Os profissionais cadastrados, incluindo, mas não se limitando a educadores físicos, nutricionistas e psicólogos, deverão estar devidamente habilitados, com registro ativo nos respectivos conselhos de classe e em conformidade com a legislação vigente.

3. Cadastros

O usuário é o único e exclusivo responsável pelas informações fornecidas no momento do cadastro, devendo assegurar a veracidade, exatidão, integridade e constante atualização dos dados informados. É expressamente vedado o compartilhamento de contas com terceiros, bem como a utilização da plataforma para fins ilícitos, fraudulentos ou em desacordo com estes Termos de Uso. Profissionais devidamente cadastrados na plataforma poderão, sob sua inteira responsabilidade, registrar e gerenciar alunos vinculados aos seus serviços. Nessas situações, o profissional declara possuir o consentimento livre, informado e inequívoco do aluno — ou de seu representante legal, quando aplicável — para a coleta, utilização e tratamento dos dados pessoais, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018). Da mesma forma, o aluno contratante reconhece ser responsável pela veracidade das informações fornecidas, pelo cumprimento das obrigações acordadas com o profissional e pela observância dos presentes Termos. É de sua inteira responsabilidade verificar as credenciais do profissional contratado, bem como agir de boa-fé na relação estabelecida por meio da plataforma. O descumprimento de quaisquer das obrigações previstas nesta cláusula poderá acarretar a suspensão ou exclusão da conta do usuário, sem prejuízo da adoção de medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis, incluindo reparação por eventuais danos causados à plataforma, a terceiros ou à legislação vigente. A plataforma atua exclusivamente como intermediadora, oferecendo os meios tecnológicos para a conexão entre alunos e profissionais, não sendo, em nenhuma hipótese, parte das relações contratuais estabelecidas entre os usuários. Dessa forma, a plataforma isenta-se de qualquer responsabilidade por eventuais prejuízos, falhas na prestação de serviços, inadimplementos, condutas ou litígios decorrentes da relação direta entre aluno e profissional.

4.Segurança e saúde

O usuário declara que possui plena capacidade física e mental para a prática das atividades propostas na plataforma, estando apto a seguir as orientações fornecidas pelos profissionais contratados. É responsabilidade exclusiva do aluno informar de forma completa e verdadeira quaisquer condições, limitações ou vulnerabilidades físicas, neurológicas, cardíacas ou de saúde em geral que possam interferir na prática das atividades recomendadas. A omissão ou falsidade dessas informações exime a plataforma de qualquer responsabilidade por eventuais agravos à saúde ou danos decorrentes.

A plataforma disponibiliza conteúdos como vídeos e materiais educativos para auxiliar os usuários, contudo, a prescrição, orientação e acompanhamento dos exercícios ou tratamentos cabem exclusivamente aos profissionais que as prescreveram.

Dessa forma, a plataforma não assume qualquer responsabilidade por danos, lesões, agravos ou prejuízos que possam advir da prática inadequada das atividades, da falta de acompanhamento profissional ou da desconsideração das recomendações fornecidas pelos orientadores.

5. Pagamentos e Cancelamentos

A presente plataforma atua exclusivamente como meio de aproximação entre profissionais e alunos, não sendo responsável, em qualquer hipótese, pela negociação, definição de valores, condições de pagamento, reembolso ou qualquer outra transação financeira realizada entre as partes. Todas as tratativas de cunho financeiro ocorrem de forma direta entre o profissional e o aluno, sob sua exclusiva responsabilidade e risco. A plataforma não oferece, neste momento, qualquer intermediação ou processamento de pagamentos, tampouco assume papel de garantidora, agente financeiro, representante ou interveniente nas relações comerciais firmadas entre os usuários. Recomenda-se que os usuários formalizem acordos claros entre si quanto às condições dos serviços, prazos, valores, forma de pagamento e eventuais penalidades por descumprimento.

Propriedade Intelectual

Todos os direitos de propriedade intelectual relacionados à presente plataforma, incluindo, mas não se limitando a textos, imagens, vídeos, logotipos, marcas, códigos-fonte, funcionalidades, layout, bases de dados e demais conteúdos desenvolvidos ou disponibilizados, são de titularidade exclusiva da plataforma ou de seus licenciadores, sendo protegidos pelas leis brasileiras e tratados internacionais de direitos autorais, propriedade industrial e demais normas aplicáveis. É vedada a reprodução, distribuição, modificação, exibição, transmissão, publicação, ou qualquer outra forma de utilização não autorizada do conteúdo da plataforma, total ou parcialmente, para fins comerciais ou não, sem o consentimento prévio e expresso de seus titulares legais. O uso indevido de qualquer conteúdo protegido poderá ensejar a adoção de medidas administrativas, cíveis e criminais cabíveis, nos termos da legislação vigente, inclusive a responsabilização por perdas e danos.

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